Coluna: @ Serra gaúcha - Por Oliveira Junior

Fumus boni juris. Parabéns OAB
20 de Novembro de 2020 às 07:15
Na coluna desta sexta, Oliveira Júnior faz uma referência às fundações da Ordem dos Advogados do Brasil e também à Brigada Militar, prestando uma homenagem às duas instituições.
Na coluna desta sexta, Oliveira Júnior faz uma referência às fundações da Ordem dos Advogados do Brasil e também à Brigada Militar, prestando uma homenagem às duas instituições.

De forma pragmática, tratamos aqui temas atinentes ao âmbito local; todavia, hoje o assunto aborda uma instituição que, claro, diz respeito a Santiago e ao Rio Grande do Sul, ou seja, a Brigada Militar. Por que? Porque a Brigada Militar da República Rio-Grandense, proclamada em 1836, pelo General Antônio de Souza Netto, merece aqui uma distinção.

Nossa briosa Brigada Militar comemorou sua fundação, que aconteceu a 18 de novembro de 1837, e que conta lá com seus dezoito mil integrantes na sua corporação em todo estado sulino.

Todos sabemos que a Brigada é a força de segurança pública, cuja função é o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no âmbito do estado gaúcho. Com muita honra, tenho e sempre tive uma bela amizade com os queridos integrantes da Brigada Militar das diversas cidades onde fixei residência.

E através dessa coluna, com a mesma forma fraterna e ética, deixo minha homenagem à "Ordem dos Advogados do Brasil", existente desde 18 de novembro de 1930. Para se tornar um advogado de fato e de direito, é necessário o chamado Exame da Ordem, que se trata de uma avaliação a que são submetidos os bacharéis em Direito no Brasil tropical.

A criação da OAB coube ao presidente Getúlio Vargas, elevado ao poder pela Revolução de 30, através do Decreto 19. 408 de 1930. A palavra "Ordem" se origina da tradição francesa, vinculada à tradição da Idade Média.

Sabemos que Santiago conta com um quadro de excelentes advogados, e a curiosidade é que, pela primeira vez, uma mulher foi empossada como presidente da OAB, Subseção/RS, para a gestão 2019/2021, que é a advogada Marione de Afonso Alcântara, filha da primeira advogada de Santiago, Maria Inês Rigon Stacowiski, e do advogado Maximiliano Stacowiski, do qual, com muita honra, fui seu aluno na disciplina de História Geral no final do segundo grau.

O Dr. Max, como habitualmente era chamado, muitas vezes me alcunhava de "homem de bronze", devido à seriedade com que eu encarava suas aulas, tanto que no último ano do segundo grau, durante todo ano logrei a melhor nota em todas as provas aplicadas pelo professor Maximiliano. Recordo que o aluno que conseguia a melhor nota, corrigia todas as demais provas, então, coube a mim esse privilégio. Destarte, meu reconhecimento à classe dos advogados, os quais defendem o "Fumus boni juris", isto é, a fumaça do bom direito. Também quer dizer que "onde há fumaça, há fogo", e assim, deixa a impressão de que se há indícios, há crimes ou atos ilícitos no terreno civil.

Com isso, parabéns às duas tão importantes instituições que comemoraram suas fundações no 18 de novembro, embora em anos diferentes: Brigada Militar e OAB.


Direto da Serra gaúcha, Oliveira Junior.

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